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BLOCO K – JANEIRO DE 2019

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Prezado cliente, prepare-se para o bloco K!,

A obrigatoriedade está prevista para janeiro de 2019!

O que é o Bloco K?

Uma nova obrigação acessória que detalhará a Receita Federal todo o processo produtivo e a movimentação de estoques das empresas. Eventuais diferenças apuradas poderão caracterizar sonegação fiscal.

Início da obrigatoriedade?

Janeiro de 2019.

Legislação:

Ajuste Sinief nº 02/09, § 7º.

Quem está obrigado?

Sua empresa que é contribuinte do ICMS e IPI, que está obrigada a entregar mensalmente o arquivo digital SPED Fiscal.

 Quem está dispensado?

As pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.

O que será declarado no bloco K?

Inicialmente, os saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280; no futuro, a escrituração completa contento o controle da produção e do estoque. 

Informação de sua empresa para o Fisco?

  • Aliada às demais informações já prestadas pelo contribuinte por meio de outras obrigações acessórias que também fazem parte do SPED, será uma ferramenta muito importante para fiscalização.
  • Informações de todo ciclo completo das operações da empresa, abrangendo toda a movimentação do estoque desde a aquisição da matéria-prima até a elaboração do produto final”.
  • O fisco terá acesso aos detalhes do processo produtivo e à movimentação completa de cada item no estoque, possibilitando o cruzamento quantitativo dos saldos apurados eletronicamente com os informados pelas empresas em seus inventários.
  • Informações detalhadas as fichas técnicas dos produtos, as perdas ocorridas no processo produtivo, ordens de produção, os insumos consumidos e a quantidade produzida, dentre outras informações. 

Objetivo dessa nova obrigatoriedade?

  • Controlar e acabar de vez com a emissão de notas fiscais com informações incorretas, como as subfaturadas ou espelhadas e as meia-notas, entre outras, assim como a manipulação dos estoques.
  • Detectar diferenças apuradas com base na movimentação dos estoques informada no Bloco K que poderão caracterizar sonegação fiscal. 

Responsabilidade da sua empresa?

  • Planejar com as áreas importantes da empresa e buscar todas as informações necessárias como estoque, custos, entre outros para o atendimento dessa nova obrigatoriedade;
  • Entrar em contato com o fornecedor responsável pelo SISTEMA interno de sua empresa para aquisição ou adaptação dos layouts necessários em gerar arquivos que atendam essa nova solicitação do fisco.
  • Investir na capacitação de profissionais;
  • Não deixar para ultima hora as adequações que devem ser feitas para garantir a entrega dessa obrigação acessória; (QUE GERA MULTA NO CASO DO NÃO CUMPRIMENTO) 

Importante:

É importante estar atento às exigências, bem como aos seus impactos nos processos operacionais, nos controles internos e procedimentos fiscais da empresa. Não basta apenas uma boa solução de tecnologia, em alguns casos será necessário rever a cultura da empresa em relação a alguns aspectos internos. Trabalhando com uma equipe multidisciplinar a empresa ameniza os riscos de falhas e inconsistências nas informações prestadas.

Departamento Fiscal

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