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Auxílio Brasil será lançado em novembro a R$ 300, diz secretário do Tesouro

Bruno Funchal afirmou que continuidade de novo programa depende de mudanças sobre IR e precatórios

O Auxílio Brasil, programa social do governo federal que subsituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família a partir no final ano, terá parcelas no valor de cerca de R$ 300, de acordo com o Ministério da Economia. A informação foi divulgada dia 17 de setembro de 2021 pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento da pasta, Bruno Funchal, segundo o qual o novo benefício, que representa um aumento de cerca de R$ 111 em relação ao atual Bolsa Família, entrará em vigor em novembro.

Durante participação em evento online da Fucape Business School, o secretário declarou ainda que, para viabilizar o financiamento do programa nos dois últimos meses do ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou no dia 16 de setembro de 2021, decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

A alta do IOF também deverá possibilitar que o número de famílias brasileiras contempladas pelo benefício salte de 14,6 milhões para 17 milhões. Mas para que o programa seja mantido no próximo ano, segundo Funchal, serão necessárias a aprovação das mudanças no Imposto de Renda e a alteração, proposta pelo governo, na programação de pagamento dos precatórios – que correspondem à parcela do orçamento da União comprometida com o pagamento de dívidas com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios.

Com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, enviada ao Congresso Nacional, o governo espera poder parcelar uma parte das dívidas que deveria pagar em 2022, estimadas em R$ 90 bilhões.

Fonte: Administradores.com